Tag Direito Intelectual

Tag: Direito Intelectual

Que princípio é a base do Estado Democrático de Direito?

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Quais são as principais características da inteligência emocional?

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Em que situação o locatário tem direito a reter benfeitorias?

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O desenvolvimentismo é uma forma de conservadorismo por quê

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Qual a diferença entre propriedade intelectual e desenho industrial

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Qual a relação entre educação e afirmação do direito à diversidade?

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Qual e a ligação entre o Direito Comercial e Fiscal e a organização

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As organizações internacionais são consideradas sujeitos de direito internacional público

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Quando você se olha em um espelho côncavo e vê seu rosto aumentado e direito o rosto se encontra

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Exemplos de elementos de conexão Direito Internacional privado

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Sobre o período da monarquia em Roma, analise as afirmativas abaixo

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Quais os critérios para um Estado ser definido como falido?

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Qual documento é considerado um marco para o Direito Internacional?

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Pode usar lei estrangeira no Brasil?

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Quais são os principais fundamentos do Direito Internacional Privado?

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É permitido pleitear direito alheio em nome próprio independentemente de autorização normativa desde que demonstrado interesse?

É permitido pleitear direito alheio em nome próprio independentemente de autorização normativa desde que demonstrado interesse?

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio em nenhuma hipótese

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio em nenhuma hipótese

Qual a diferença entre parte formal e material na relação processual?

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Com base na corte interamericana de direito humanos, marque a alternativa correta.

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Acerca da teoria das fontes no Direito Internacional Público é correto afirmar que

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Quando você e o marido trabalha na mesma empresa tem direito de tirar férias juntos 2022?

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Quem trabalhou de carteira assinada de doméstica tem direito ao PIS?

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Quem trabalha e recebe periculosidade têm direito à aposentadoria especial?

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Motorista de transporte escolar tem direito a aposentadoria especial

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Quem se aposenta por invalidez tem direito a indenização da empresa?

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Quais os direitos fundamentais do idoso perante o Estatuto do Idoso?

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O que a Constituição fala sobre o direito da criança?

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As principais fontes formais do Direito Administrativo, segundo a doutrina majoritária, são

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Com relação ao direito administrativo, aponte a alternativa incorreta:

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Qual é a importância do direito canônico para a formação da tradição jurídica ocidental?

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Suspensão dos direitos políticos condenação criminal Dizer o Direito

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Qual a relação do Direito Administrativo com o direito constitucional?

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Quais os tipos de conflitos que podem ser resolvidos por arbitragem?

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Quais as práticas pedagógicas para alunos com deficiência intelectual?

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Qual a importância do aspecto pedagógico e psicomotor para a compreensão de uma possível deficiência intelectual?

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Como se chama a válvula localizada no orifício atrioventricular direito?

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O direito a diferença alvaro ricardo de souza cruz

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Quem cuida dos pais idoso tem direito a algum benefício?

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Sobre os métodos de interpretação do direito penal assinale a alternativa correta

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C. qual o critério adotado na terceira fase do direito comercial brasileiro?

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Filha de militar tem direito a pensão

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Quais válvulas comunica o átrio direito com o ventrículo direito e o átrio esquerdo com o ventrículo esquerdo respectivamente?

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Quais são os princípios fundamentais da Constituição Federal?

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Diferença entre publico e privado

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Qual a intenção objetivo da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual Múltipla?

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São consideradas cláusulas abusivas portanto nulas de pleno direito?

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Qual foi a medida importante para o direito dos trabalhadores foi tomada em 1943?

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Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?

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O que é ceab reconhecimento de direito da Sriii?

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Quais as atividades que podemos desenvolver na Escola de Educação Integral?

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No início foram as cidades o intelectual da Idade Média -- no Ocidente -- nasceu com elas

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Porque o Direito Internacional Privado brasileiro aplica a lex fori?

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Qual a importância da propriedade intelectual para o Estado e para o criador?

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A Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus pois

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O que é dsr e quem tem direito

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São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho as indicadas apenas em?

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Quais são as características do Direito Internacional dos Direitos Humanos?

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Quais são as fontes do direito internacional com base no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?

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Adicional de periculosidade o que é

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Quais são os bens protegidos pelo direito de propriedade industrial?

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Qual a relação entre o Direito Internacional e o direito humanitário?

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Namoro acima de 5 anos tem direito

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Por que a morfologia da parede do ventrículo direito é diferente do ventrículo esquerdo?

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Quem recebe pensão por morte tem direito ao décimo terceiro salário?

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Qual é o principal direito humano?

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Qual a principal fonte do Direito do Trabalho?

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Primazia da realidade Direito do Trabalho

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Qual é a relação do Direito Administrativo com relação com os particulares?

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Não se considera empresário aquele que exerce individualmente profissão de natureza científica

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Como saber se uma pessoa tem deficiência mental?

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Quanto à proteção da propriedade intelectual em uma startup, marque a alternativa falsa:

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Quanto à proteção da propriedade intelectual em uma startup, marque a alternativa verdadeira:

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Quais foram os principais legados da civilização romana para o mundo?

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O que é o pis e quem tem direito

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Qual o legado deixado pelos romanos a nossa atual civilização?

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Acerca do direito coletivo do trabalho conforme a legislação em vigor assinale a opção correta

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Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que

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Quais os princípios do direito ambiental diferencie o princípio da prevenção do princípio da precaução?

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Quais são as doenças que são consideradas deficiência física?

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Quais as alternativas que tem o locatário preterido no seu direito de preferência na locação de imóvel?

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Qual a importância da filosofia para a ciência jurídica e qual o objeto de sua análise?

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Qual a importância do Direito Empresarial para as empresas?

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Princípio da legalidade no Direito Fiscal

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Quem tem direito ao ProUni e Sisu?

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Foro por prerrogativa de função Dizer o Direito

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A remuneração do comitê de credores é realizada com recursos do devedor empresário.

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Qual e o direito que a mulher tem?

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Quais os benefícios da inclusão de pessoas com deficiência intelectual no ensino regular?

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Quanto custa o curso de Direito na Maurício de Nassau?

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O que são comunidades remanescentes de quilombos e cite a legislação brasileira que reconhece o direito dessas comunidades a terra que ocupam?

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É correto afirmar que o direito fundamental à vida é hierarquicamente superior aos demais direitos fundamentais?

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O que diz a Declaração do direito a liberdade religiosa da ONU sobre a intolerância

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O que não pode ser resolvido com a arbitragem?

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Como se deve interpretar um negócio jurídico quando há uma cláusula obscura ou ambígua?

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Plano de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual

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Quando se trata de aplicar o direito estrangeiro o juiz deverá o fazer de ofício havendo presunção de que tem pleno conhecimento do ordenamento jurídico?

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Diferença entre impericia imprudencia e negligencia

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A liberdade de crença de modo pleno é um grande direito que os brasileiros alcançaram

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A proteção dos Direitos Autorais parte do pressuposto de que, em caso de violação desse direito

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O direito da propriedade industrial oferece proteção para diversos tipos de direitos da empresa

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